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Festa do Desporto Escolar adiada
Em virtude do dia de luto nacional decretado pelo Governo da República e promulgado pelo Presidente da República, a cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar foi adiada para amanhã (23 de maio), às 20 horas, no Estádio do Marítimo.
Revolução tecnológica também na Madeira
Miguel Albuquerque incentiva a introdução da robótica e matemática aplicada.
Prémio Literário associa estudantes madeirenses ao 10 de junho
Parceria entre Representante da República e Secretaria de Educação distingue alunos do 3º ciclo e do Secundário.
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro
Legislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Portugal e o Mar - A Engenharia Azul
Conferência promovida pela Ordem dos Engenheiros, com o Alto Patrocínio do Presidente da República
X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) - organiza o X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM, que decorrerá no dia 15 de novembro de 2022, Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche (EB1/PE/C) Professor Eleutério de Aguiar.
- X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM
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Concurso de Ideias
Prémio Diário da República
Parlamento dos jovens | Edição 2022/2023
A tua escola já fez a inscrição?
Projeto vencedor do Concurso Euroscola 2022
Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva
Programa Parlamento dos Jovens reuniu escolas do ensino básico e secundário
Dia 3 de novembro, no Centro de Juventude do Funchal
Decreto n.º 11/2020, de 6 de dezembro
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020, de 4 de dezembro
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 89-A/2020, de 4 de dezembro
Autorização da renovação do estado de emergência.
Decreto do Presidente da República n.º 60-A/2020, de 24 de novembro
Fixa o dia 24 de janeiro de 2021 para a eleição do Presidente da República
Declaração de Retificação n.º 47-B/2020, de 24 de novembro
Segunda retificação ao Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Declaração de Retificação n.º 47/2020, de 22 de novembro de 2020
Retifica o Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembro
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020, de 20 de novembro de 2020
Autorização da renovação do estado de emergência
Lei Orgânica n.º 4/2020 - Assembleia da República
Alarga o voto em mobilidade e uniformiza normas sobre a realização de atos eleitorais e referendários, alterando as leis eleitorais para o Presidente da República, a Assembleia da República e dos órgãos das autarquias locais, as leis orgânicas do regime do referendo e do referendo local e o regime jurídico do recenseamento eleitoral
Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020
Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 83-A/2020
Autorização da declaração do estado de emergência
DRJ assina Protocolo de Parceria
Hoje dia 17 de setembro
Euroscola
Elaboração de um trabalho escrito, alusivo ao tema selecionado anualmente, com uma abordagem da dimensão europeia.
Parlamento dos Jovens- Secundário
Promoção da educação para a cidadania e o interesse dos jovens pela participação cívica.
Avaliação dos Titulares dos Órgãos de Gestão dos Estabelecimentos de Educação e Ensino
Portaria n.º 2/2013, de 23 de janeiro
Oficio Circular nº 25
Chamada de atenção para publicação do Decreto do Presidente da República nº 25/2009
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
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